Autor: Mauricio Sardinha M. dos Reis, advogado, especialista em direito público, mestre em direito constitucional Um dos fatores que elevam o custo dos Contratos de Gestão em saúde, sem dúvida, é forma de contratação dos profissionais médicos. Os vínculos pautados na Consolidação das Leis Trabalhistas oneram em aproximadamente 80% (oitenta por cento) o valor líquido da folha …
Ao longo da minha carreira escutei muitos posicionamentos equivocados sobre entidades beneficentes de assistência social, mais conhecidas como entidades filantrópicas. Interessante o posicionamento de várias pessoas sobre a questão da imunidade tributária por elas usufruídas, como uma espécie de favorecimento do Governo. Isso está completamente equivocado. Uma entidade beneficente serve como forma de apoio ao …
AUTORA: Viviane de Azevedo da Silva Com foco no controle das Organizações Sociais, a obra apresenta uma abordagem histórica sobre os fatos que conduziram à instituição do novo regime jurídico para execução de serviços públicos com mais eficiência. Expõe uma análise acerca das questões arguidas na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.923/98-DF, que julgou pela constitucionalidade …
Organizações Sociais: O paradigma do controle por resultados Leia mais »
AUTOR: Mauricio Sardinha Meneses dos Reis O projeto de passagem do Estado burocrático ao gerencial, iniciado nos anos 1990, inseriu no ordenamento jurídico pátrio as organizações sociais como solução ao incremento da eficiência administrativa. Esta obra apresenta uma análise sistemática da lei federal que instituiu as organizações sociais e o contrato de gestão, confrontando seus …
As Organizações Sociais: da sistematização a uma análise crítica do modelo Leia mais »
