Azevedo dos Reis
Advogados & Associados

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Quem Somos

Constituído há 20 anos, o escritório Azevedo dos Reis é uma sociedade de advocacia que fundamenta suas atividades em princípios éticos e transparentes, vocacionado para a prestação de serviços jurídicos de qualidade, com eficiência e dinamismo, prezando sempre pelo atendimento personalizado de seus clientes.

Escritório consolidou-se nas últimas décadas no cenário nacional por sua sólida atuação em Direito do Terceiro Setor, prestando consultoria e assessoria a associações e fundações de direito privado, assim como à Instituições qualificadas como Organizações Sociais – OS e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP.

Em razão da vocação pelo estudo e aprimoramento do Direito Público, em especial o Direito Administrativo, o Azevedo dos Reis notabilizou-se pela atuação em temas relevantes, como Improbidade Administrativa, Licitações e Contratos Públicos, Servidor Público, dentre outros.

O Escritório conta equipe multiprofissional, entre sócios, associados, advogados contratados, consultores e estagiários, distribuídos entre a sede no Rio de Janeiro e a filial São Paulo.

Áreas de Especialização

Possuimos um time de advogados que executam trabalhos com profissionalismo, ética, eficiência e qualidade técnica em diversas áreas de atuação do direito para atender a todos os interesses de nossos clientes.

Publicações

Organizações Sociais: O paradigma do controle por resultados

AUTORA: Viviane de Azevedo da Silva Com foco no controle das Organizações Sociais, a obra apresenta uma abordagem histórica sobre os fatos que conduziram à instituição do novo regime jurídico para […]

As Organizações Sociais: da sistematização a uma análise crítica do modelo

AUTOR: Mauricio Sardinha Meneses dos Reis O projeto de passagem do Estado burocrático ao gerencial, iniciado nos anos 1990, inseriu no ordenamento jurídico pátrio as organizações sociais como solução ao […]

Artigos

Distinções entre OS e OSCIP

Autores: Viviane de Azevedo da Silva & Mauricio Sardinha M. dos Reis

Revista Brasileira de Direito Público – RBDP

Autora: Viviane de Azevedo da Silva
Data: out./dez. 2013

Institucionalismo de Hauriou

Autora: Viviane de Azevedo da Silva

As Organizações Sociais como Realidade Pública e a ADI 1.923_1998

Autora: Viviane de Azevedo da Silva

A contratação de serviços médicos por intermédio de pessoa jurídica no âmbito dos Contratos de Gestão

Autor: Mauricio Sardinha M. dos Reis

Autor: Mauricio Sardinha M. dos Reis, advogado, especialista em direito público, mestre em direito constitucional Um dos fatores que elevam o custo dos Contratos de Gestão em saúde, sem dúvida, […]

Entidades Filantrópicas e imunidade tributária

Autora: Danielle das Neves Rôças de Britto

Ao longo da minha carreira escutei muitos posicionamentos equivocados sobre entidades beneficentes de assistência social, mais conhecidas como entidades filantrópicas. Interessante o posicionamento de várias pessoas sobre a questão da […]